OS CUSTOS COM A DÍVIDA PÚBLICA DO AMAPÁ E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo primordial analisar os reflexos da dívida pública no Estado do Amapá, mais especificamente na gestão pública, esclarecendo à sociedade amapaense onde os valores estão sendo aplicados. Para a construção das definições e melhor embasamento teórico, foram realizadas pesquisas bibliográficas nos cadastros das operações de crédito que compõem o saldo da dívida consolidada, no portal da transparência, na lei de acesso à informação, na lei de responsabilidade fiscal, no banco Central do Brasil, na Secretaria do Tesouro Nacional, na Auditoria Cidadã da Dívida e, por fim, em relatos de especialistas na área sobre o assunto Dívida Pública, com ênfase em três vertentes distintas para melhor fundamentação deste artigo. Após análise das informações coletadas, observa-se que, no Amapá, a construção da Dívida Pública se dá por conta de empréstimos destinados ao custeio e que a referida dívida reflete negativamente na folha de pagamento do funcionalismo público, no pagamento de fornecedores e em investimentos de novas obras ou continuidade das obras paradas. Ao final deste artigo, são elencados possíveis soluções que poderiam ser analisadas, comprovadas ou refutadas em futuras pesquisas do mesmo conteúdo: Dívida Pública.