O USO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: UMA VISÃO BIBLIOGRÁFICA

Resumo

Com a padronização da então Contabilidade Pública às normas internacionais de contabilidade voltadas para o setor público, a partir de 2010 tornou-se obrigatória a implantação dos sistemas de custos pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Diante da tempestividade do assunto, o foco da pesquisa foi analisar como a adoção dos sistemas de custos no setor público tem sido discutida no meio acadêmico, visando encontrar evidências de sua aplicação e resultados. Buscou-se analisar por meio das pesquisas constantes dos artigos publicados nos congressos e periódicos nacionais, o estado da arte da produção acadêmica da contabilidade de custos para o setor público. O objetivo da pesquisa foi verificar nos anais dos congressos e periódicos nacionais das áreas de Administração e Contabilidade referenciadas pelo qualis/capes de 2010 a 2013, como a implantação dos sistemas de custos tem sido discutida. A metodologia aplicada à pesquisa foi um estudo descritivo e exploratório através da pesquisa bibliográfica, numa abordagem qualitativa que analisou as informações em relação ao tema. Foram analisados os 32 artigos encontrados em periódicos nacionais e os 51 artigos encontrados em 5 congressos. Os resultados demonstraram que do ponto de vista legal o debate é recente, mas do ponto de vista acadêmico há robustas contribuições sobre sistemas de custos implantados no setor público, principalmente nas áreas da educação, da saúde e da segurança. Os métodos de custeio mais discutidos foram o ABC e por Absorção com adaptações. Entretanto, a exigência antecipou-se às (des)estruturas administrativas do setor público.